À atenção urgente da Junta de Freamunde

No lugar de S. Martinho, entre a rotunda localizada defronte da “IBERMETAIS” e a rotunda que dá desvio para Raimonda, vai fazer-se uma construção fabril, ao lado de uma fábrica de folheados. A demarcação da área de construção está definida por uma vedação de rede com serapilheira.

Este lugar de S. Martinho está ligado ao lugar de Soutelo e ambos os lugares constituem um pequeno aglomerado populacional, desenvolvido a partir de algumas construções antigas, com tendência para aumentar. Estão implantados nas margens de uma rua sem saída, que alargou o antigo caminho de carro de bois. Provavelmente, no futuro, a rua irá prolongar-se até o encontro de uma outra rua. Actualmente, termina contra campos de cultivo e matas. Toda esta população só tem uma entrada e uma saída, que é a mesma para ambos os casos. Uma situação asfixiante de grande desconforto e perigosidade para os seus moradores.

Esta situação tem solução se a Junta de Freamunde quiser e tiver a necessária visão urbanística e for equitativa com todos os seus habitantes.

Há vinte ou vinte e tal anos, um morador construiu a sua casa ao lado do terreno onde vai erigir-se a construção fabril. Na altura, teve de dar 4 metros do seu terreno para juntar a outros 4 metros do terreno vizinho para abertura de uma rua, logo que isso fosse necessário ou viável. Quem fez a marcação do terreno a ceder foi um funcionário da Câmara, Snr. Carneiro, que se deslocava numa 4L amarela, segundo as memórias do morador. Esses 4 metros existem marcados por um muro de pedra feito a expensas do morador. O que não se vê, no momento, são os outros 4 metros que permitam a abertura de uma rua a desembocar na estrada nova, sem nome, entre as rotundas citadas, facilitando a vida à população residente e dando-lhe maiores condições de segurança.

Da rua de Soutelo à estrada nova são 40 metros, que se transformam em 1.200 m para chegar ao mesmo local pelo trajecto actual. Somando ida e volta são 2.400 m. Para quem tenha de fazer este percurso uma vez por dia, soma 75 quilómetros num mês. É demasiado tempo e despesa para os moradores deste lugar. Para além deste prejuízo, admitindo que o proprietário do terreno não vai ceder os 4 metros, qual é o critério autárquico que preside a estes actos. Uns são obrigados a dar terreno para a rua e outros não?

Se for assim, este caso necessita de uma explicação em tribunal, por se tratar de favoritismo e violação do Direito Público.

Se não for assim, a autarquia deve celebrar um acordo da cedência dos 4 metros em falta para a abertura de uma rua que será muito importante para os moradores do lugar. Aliás, não tem outra escolha, concretizado que está o precedente de um morador local ter cedido, por imposição camarária, a sua parte para a construção da rua.

Numa análise objectiva deste caso, o proprietário do terreno destinado à construção só tira vantagens da cedência dos 4 metros de largura por 40 de comprimento, uma insignificância de 160 m2, que aumenta a mais-valia do seu terreno em dezenas vezes o valor actual da tira de terra e lhe facilita a própria mobilidade. É um negócio em que dá dez e recebe cem.

A demarcação da construção, mostrada nas fotos, vai até ao limite do muro, quando devia estar recuada, pelo menos, 4 metros. Se estamos perante uma situação definitiva ou não, é assunto autárquico desconhecido do público. Que estamos, pela aparência, perante uma situação lesiva do interesse público, ninguém pode duvidar ou negar.

A Junta de Freamunde, constituída ou não, tem de alertar a Câmara de Paços de Ferreira, para este caso. O interesse Público, quando o Estado é de Direito, prevalece sobre o interesse Privado. A Câmara de Paços de Ferreira tem o seu conceito de Estado, que nenhum habitante do concelho sabe qual é, mas que os habitantes de S. Martinho e Soutelo saberão, quando, em definitivo, ficar ali um caminho de 4 metros ou uma rua de 8 ou mais metros.

A sabedoria dos provérbios regista que “Pela obra se conhece o artesão”. Neste caso, pela construção da via se conhecerá a autarquia.

ORM / TP